O que é a alienação parental?
A alienação parental é um dos temas mais complexos do âmbito familiar no direito, isso devido as consequências emocionais e psicológicas, de forma negativa, que pode ser causada nas relações ENTRE pais e filhos.
Essa prática está caracterizada como toda e qualquer interferência na formação psicológica e emocional da criança, induzida por quem a tenha sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, com a finalidade, na maior parte dos casos, de prejudicar o vínculo e convivência da criança com o outro genitor.
Portanto, a alienação parental prejudica e desfaz os vínculos afetivos, e, essa conduta afasta o direito fundamental da criança e do genitor prejudicado à convivência familiar saudável.
Quais as características da alienação parental?
Dentre as condutas que caracterizam a alienação parental, estão os seguintes comportamentos:
- Falar mal da mãe/pai para a criança;
- Mentir sobre consultas médicas ou a vida escolar da criança;
- Omitir endereço da criança;
- Dificultar visitas e convivência deles com a criança;
- Dificultar o exercício da autoridade parental;
- Dificultar ou impedir o contato da criança com o genitor;
- Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar;
- Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para dificultar a convivência deles com a criança;
- Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os avós etc.
Quais as consequências e prejuízos para a criança?
A imagem dos pais geralmente é a principal referência de mundo para seus filhos e, em casos como este, essa imagem é deteriorada e confusa, o que causa impactos na relação entre o filho e seus pais, mas também, na formação individual da criança em seu aspecto intelectual, cognitivo, social e emocional, causando danos psicológicos para a criança, como sentimentos de confusão, culpa, tristeza, raiva, depressão e ansiedade, podendo assim, prejudicar o desenvolvimento saudável da criança e afetar negativamente seus relacionamentos futuros e progresso pessoal.
Como se comprova a alienação parental?
Comprovar a ocorrência de alienação parental pode ser complicada, pois, na maioria das vezes, os comportamentos que caracterizam a prática são discretos e podem passar despercebidos pelos demais parentes.
Deste modo, a maneira mais comum e simples de se comprovar é através do depoimento da própria criança. Ela deverá ser ouvida por um profissional especialista, sendo um psicólogo ou assistente social, que avaliará se há indícios de manipulação ou influência negativa pela parte de uma das famílias.
Também será útil buscar evidências testemunhais de familiares, amigos, professores, pessoas do convívio social da criança, ou em registros como mensagens de texto, e-mails, postagens em redes sociais e outros documentos que demonstrem a interferência negativa do genitor na relação familiar da criança com o outro genitor.
Como evitar a alienação parental?
É fundamental que os pais/responsáveis trabalhem juntos em prol do bem-estar da criança e evitem discussões e conflitos na frente dela.
Será necessário reconhecer a importância de ambos os genitores na vida da criança, e mesmo com conflitos entre eles, os pais devem se preocupar em manter uma relação saudável e amigável, visando o melhor para seu filho.
Deve ser garantido à criança a oportunidade de criar laços afetivos com os ambos os pais e familiares e que ela se sinta amada e valorizada por todos.
A proteção da alienação parental exige esforço, diálogo e cooperação entre os pais, onde se busca um ambiente saudável e feliz para o crescimento da criança.
O que deve ser feito em caso de alienação parental?
Caso tenha a suspeita de que a criança esteja sofrendo alienação parental, a primeira atitude a ser tomada deve ser buscar ajuda profissional, como psicólogos ou assistentes sociais.
Esses profissionais poderão ajudar a avaliar a situação e propor as medidas necessárias para proteger a criança e fazer com que ela tenha uma relação saudável entre os pais.
Por fim, caso se faça necessário, busque por um advogado especializado, para propor as medidas legais necessárias, isso inclui a possibilidade de punição ao alienador e a garantia do direito da convivência com ambos os pais.
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