O que é Assédio Moral no Trabalho?

A Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal Superior do Trabalho (TST) define o assédio moral como “a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho”.

Além disso, Marie France Hirigoyen, mundialmente reconhecida por seus estudos sobre essa temática, também traz sua definição sobre assédio moral: “toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu trabalho ou degradar o ambiente de trabalho”.

Portanto, analisando a definição de assédio moral no trabalho, entende-se que é necessário três elementos principais para sua caracterização: 

• A conduta abusiva, aquela que não é eticamente e moralmente esperada no ambiente de trabalho;
• O comportamento, são as palavras, ações, gestos que constrangem o trabalhador e faz com que o assédio moral no trabalho fique visível, isso porque, não basta apenas a imaginação do trabalhador de que alguém o persegue no trabalho, é de extrema importância os comportamentos ofensivos; 
• E o fator temporal, quando essa conduta ocorre repetidamente, de forma prolongada, pois uma situação isolada pode causar dano moral, mas não necessariamente constitui assédio moral. 

O que pode ser caracterizado como assédio moral no trabalho?

• Passar tarefas humilhantes;
• Gritar ou falar de forma desrespeitosa;
• Espalhar rumores ou divulgar boatos ofensivos a respeito do colaborador;
• Criticar a vida particular da vítima;
• Atribuir apelidos pejorativos;
• Impor punições vexatórias; 
• Desconsiderar ou ironizar, injustificadamente, as opiniões da vítima;

Entre outras situações. 

É importante destacar que o assédio moral laboral deve ser provado, precisando assim de evidências concretas dessas situações vividas pelo colaborador. 

Em caso de interesse no assunto, um advogado especialista pode auxiliá-lo com mais orientações.