{"id":625,"date":"2023-09-26T18:25:20","date_gmt":"2023-09-26T18:25:20","guid":{"rendered":"https:\/\/tcsadvogados.com.br\/adv\/?p=625"},"modified":"2024-04-17T17:20:56","modified_gmt":"2024-04-17T17:20:56","slug":"direito-de-familia-alienacao-parental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tcsadvogados.com.br\/adv\/direito-de-familia-alienacao-parental\/","title":{"rendered":"DIREITO DE FAM\u00cdLIA &#8211; ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>O que \u00e9 a aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 um dos temas mais complexos do \u00e2mbito familiar no direito, isso devido as consequ\u00eancias emocionais e psicol\u00f3gicas, de forma negativa, que pode ser causada nas rela\u00e7\u00f5es ENTRE pais e filhos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Essa pr\u00e1tica est\u00e1 caracterizada como toda e qualquer interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e emocional da crian\u00e7a, <strong>induzida por quem a tenha sob a sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia<\/strong>, com a finalidade, na maior parte dos casos, <strong>de prejudicar o v\u00ednculo e conviv\u00eancia da crian\u00e7a com o outro genitor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, a aliena\u00e7\u00e3o parental prejudica e desfaz os v\u00ednculos afetivos, e, essa conduta afasta o direito fundamental da crian\u00e7a e do genitor prejudicado \u00e0 conviv\u00eancia familiar saud\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Quais as caracter\u00edsticas da aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dentre as condutas que caracterizam a aliena\u00e7\u00e3o parental, est\u00e3o os seguintes comportamentos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Falar mal da m\u00e3e\/pai para a crian\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Mentir sobre consultas m\u00e9dicas ou a vida escolar da crian\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Omitir endere\u00e7o da crian\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Dificultar visitas e conviv\u00eancia deles com a crian\u00e7a;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Dificultar o exerc\u00edcio da autoridade parental;<\/li>\n\n\n\n<li>Dificultar ou impedir o contato da crian\u00e7a com o genitor;<\/li>\n\n\n\n<li>Dificultar o exerc\u00edcio do direito regulamentado \u00e0 conviv\u00eancia familiar;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar falsa den\u00fancia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os av\u00f3s, para dificultar a conviv\u00eancia deles com a crian\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Mudar o domic\u00edlio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a conviv\u00eancia da crian\u00e7a ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os av\u00f3s etc.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong><em>Quais as consequ\u00eancias e preju\u00edzos para a crian\u00e7a?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A imagem dos pais geralmente \u00e9 a principal refer\u00eancia de mundo para seus filhos e, em casos como este, essa imagem \u00e9 deteriorada e confusa, o que causa impactos na rela\u00e7\u00e3o entre o filho e seus pais, mas tamb\u00e9m, na forma\u00e7\u00e3o individual da crian\u00e7a em seu aspecto intelectual, cognitivo, social e emocional, causando danos psicol\u00f3gicos para a crian\u00e7a, como sentimentos de confus\u00e3o, culpa, tristeza, raiva, depress\u00e3o e ansiedade, podendo assim, prejudicar o desenvolvimento saud\u00e1vel da crian\u00e7a e afetar negativamente seus relacionamentos futuros e progresso pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Como se comprova a aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Comprovar a ocorr\u00eancia de aliena\u00e7\u00e3o parental pode ser complicada, pois, na maioria das vezes, os comportamentos que caracterizam a pr\u00e1tica s\u00e3o discretos e podem passar despercebidos pelos demais parentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Deste modo, a maneira mais comum e simples de se comprovar \u00e9 atrav\u00e9s do depoimento da pr\u00f3pria crian\u00e7a. Ela dever\u00e1 ser ouvida por um profissional especialista, sendo um psic\u00f3logo ou assistente social, que avaliar\u00e1 se h\u00e1 ind\u00edcios de manipula\u00e7\u00e3o ou influ\u00eancia negativa pela parte de uma das fam\u00edlias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e1 \u00fatil buscar evid\u00eancias testemunhais de familiares, amigos, professores, pessoas do conv\u00edvio social da crian\u00e7a, ou em registros como mensagens de texto, e-mails, postagens em redes sociais e outros documentos que demonstrem a interfer\u00eancia negativa do genitor na rela\u00e7\u00e3o familiar da crian\u00e7a com o outro genitor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Como evitar a aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 fundamental que os pais\/respons\u00e1veis trabalhem juntos em prol do bem-estar da crian\u00e7a e evitem discuss\u00f5es e conflitos na frente dela.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 necess\u00e1rio reconhecer a import\u00e2ncia de ambos os genitores na vida da crian\u00e7a, e mesmo com conflitos entre eles, os pais devem se preocupar em manter uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e amig\u00e1vel, visando o melhor para seu filho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Deve ser garantido \u00e0 crian\u00e7a a oportunidade de criar la\u00e7os afetivos com os ambos os pais e familiares e que ela se sinta amada e valorizada por todos.<\/p>\n\n\n\n<p>A prote\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o parental exige esfor\u00e7o, di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre os pais, onde se busca um ambiente saud\u00e1vel e feliz para o crescimento da crian\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>O que deve ser feito em caso de aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caso tenha a suspeita de que a crian\u00e7a esteja sofrendo aliena\u00e7\u00e3o parental, a primeira atitude a ser tomada deve ser buscar ajuda profissional, como psic\u00f3logos ou assistentes sociais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esses profissionais poder\u00e3o ajudar a avaliar a situa\u00e7\u00e3o e propor as medidas necess\u00e1rias para proteger a crian\u00e7a e fazer com que ela tenha uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel entre os pais.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, caso se fa\u00e7a necess\u00e1rio, busque por um advogado especializado, para propor as medidas legais necess\u00e1rias, isso inclui a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o ao alienador e a garantia do direito da conviv\u00eancia com ambos os pais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que \u00e9 a aliena\u00e7\u00e3o parental? 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